O Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP)
recebe, entre os dias 27 e 30 de janeiro, o 2º Congresso Mundial de Estética
Orofacial. Durante o evento, serão realizadas palestras dentro dos mais
diversos temas, incluindo o uso da toxina botulínica, preenchimento facial,
ácido hialurônico, lazer e hormônio, sempre no âmbito dos tratamentos
odontológicos. O evento foi aberto na manhã do dia 27 com a realização do
seminário “Legislação e Ética aplicadas ao uso da toxina botulínica e
preenchimento facial na Odontologia”.

O seminário foi aberto pelo Cirurgião-Dentista Luciano
Artioli Moreira, Presidente do 2º Congresso Mundial de Estética Orofacial. Ele
destacou que o profissional deve se capacitar para a realização dos
procedimentos envolvendo a toxina botulínica, de forma que possa oferecer ao
paciente o tratamento mais adequado. Luciano também ressaltou a importância de
regulamentação do uso da substância na Odontologia. “O Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo deu um passo importante nesse sentido, encaminhando ao
Conselho Federal de Odontologia um documento com a proposta de regulamentação”.

O Presidente do CROSP, Claudio Miyake, também ministrou
palestra no evento e falou sobre a iniciativa do Conselho de desenvolvimento da
minuta enviada ao CFO. Ele relatou que o CROSP criou a Comissão de Novos
Materiais e Tecnologias especialmente em razão do aumento das demandas
envolvendo casos de preenchimento facial e uso da toxina botulínica. Após
amplos estudos, o grupo de especialistas chegou à conclusão de que a questão
deve ser discutida em três aspectos principais: (1) a competência do
cirurgião-dentista e suas áreas de atuação, (2) cursos e qualificação dos
formadores, (3) conteúdo programático e carga horária.

“O cirurgião-dentista é, em minha opinião, o profissional
mais capacitado para a realização de tratamentos com a toxina botulínica.
Precisamos nos tornar uma referência na área, por isso é tão necessária a
regulamentação. A Comissão elaborou o documento que foi encaminhado ao Conselho
Federal. Esperamos que seja avaliado neste ano de 2016 e que possa ser aprovado
ou que surjam novas sugestões”, afirmou Miyake.

O secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia, Eimar
Lopes, também participou dos debates do seminário. Ele ressaltou que o CFO
publicou, em 2014, as resoluções 145 e 146, que tratam do uso do ácido
hialurônico e da toxina botulínica e enfatizou a importância de alteração na
legislação que regulamenta a atuação da Odontologia no país. “Precisamos de uma
nova lei, ou no mínimo de uma emenda, que possa definir as atribuições do
cirurgião-dentista. Nossa legislação vigente é de 1966, ou seja, não acompanha
as necessidades. O que se aplicava naquela época, hoje não se aplica mais”.