Os
cirurgiões-dentistas têm até o dia 10 de abril para fazer o recadastramento no
site da prefeitura de São Paulo referente ao pagamento da Taxa de Resíduos
Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS). A partir do preenchimento do novo
formulário será possível enquadrar o estabelecimento em uma das novas faixas de
cobrança do tributo, de acordo com lei sancionada no mês passado.
De acordo com o site da prefeitura, podem fazer
o cadastramento os proprietários de estabelecimentos que se enquadrem nas
faixas: até 5kg de resíduos por dia ou de 5 a 10 kg por dia. Todas as informações
estão disponíveis no site da prefeitura.
Os novos valores estão
disponíveis para os boletos do 2º trimestre de 2016 em diante. As dúvidas podem ser esclarecidas no site sobre TRSS, no campo Perguntas
e Respostas. Clique aqui.
Há mais de uma década, o Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo (CROSP), Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas
(APCD), Associação Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas (ABCD) e outras
entidades de classe reivindicavam as novas faixas de cobrança da TRSS. Isso
porque, a maior parte das clínicas e consultórios, não produz o mínimo de
resíduos cobrado hoje que é de 20kg.
