O funcionamento dos cursos de ensino a distância na
área da saúde foi tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa de São
Paulo (ALESP), em 04.09. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
(CROSP), o Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde (FCAFS) e outras
entidades educacionais participaram da sessão.
A precarização dos cursos EaD foi o ponto central do
debate. Os presentes relataram que há escolas de ensino superior contratando
professores como tutores, diminuindo os seus salários. A necessidade de criar
um Projeto de Lei para regulamentar esses cursos foi apontada durante o
encontro.
O tesoureiro do CROSP, Marco Antonio Manfredini e a
presidente da Comissão de Ética, Sofia Takeda Uemura, que representaram a
autarquia na ocasião, destacaram que a preocupação com o ensino a distância
também tem sido levada à esfera federal. No final de agosto, Manfredini
participou de audiência em Brasília sobre o assunto junto com representantes de
outras entidades, das áreas da saúde e educação, e órgãos do Governo. (leia mais aqui)
A presidente da Comissão de Ética do CROSP, Sofia Takeda
Uemura; o presidente da Câmara Técnica de Saúde Coletiva do CROSP, Felipe
Scabar, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto
Leher e o presidente da Federação de Professores do Estado de São Paulo
(FEPESP), Celso Napolitano, também acompanharam a sessão.
Projetos de Lei
Os Projetos de Lei 52/2017 e 547/2016, que proíbem o
funcionamento de cursos técnicos e de graduação totalmente a distância, na área
da saúde, tramitam na ALESP. O CROSP acompanha os desdobramentos das discussões
relacionadas com cursos EaD com o propósito de contribuir para a formação de
qualidade na Odontologia.