Após cinco anos de mobilização os cirurgiões-dentistas
funcionários públicos estaduais de São Paulo conquistaram a aprovação de Projeto
de Lei Complementar (PLC) que integra a classe odontológica à legislação que
trata da carreira dos médicos. O PLC 34/2018,
encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), foi
votado durante a madrugada de 14.12. Agora o documento tem 15 dias úteis para
ser sancionado pelo Executivo, o que provavelmente acontecerá no início da
próxima gestão.

Nos últimos anos, o Grupo de Trabalho (GT) de
Cirurgiões-Dentistas funcionários públicos estaduais de São Paulo  realizou uma série de ações junto ao
poder público com o intuito de corrigir os cargos e salários praticados. A
intenção era de que os valores fossem equiparados aos dos médicos, como
acontecia no passado.

“Em 2013 o Governo criou um plano de carreira para os
médicos e no mês seguinte o então presidente do CROSP (Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo) solicitou que o mesmo fosse feito para os
cirurgiões-dentistas”, lembra a coordenadora do GT, Lucia Portes.

Diante da promessa de que a demanda seria atendida, alguns profissionais se reuniram com o intuito de criar um
grupo para manter o tema em pauta. “Nossa primeira grande ação aconteceu em
julho de 2013 com um abaixo-assinado encaminhado para o Governador”, conta
Lucia.

Após o episódio, com o apoio do CROSP e também da
Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), integrantes do GT passaram
a marcar presença em diversos eventos do Executivo, solicitando a criação do
plano de cargos e salários dos profissionais da odontologia. Além disso, também
participaram de audiências com representantes do Governo e do Legislativo.

Linha do tempo

Em 2014 um dos grandes feitos do GT foi a realização
de uma mobilização na Avenida Paulista. Profissionais, trajados de jaleco,
realizaram ato público com o intuito de sensibilizar a população e o poder
público sobre a necessidade de valorização da classe.

No mesmo ano, também foi elaborada a minuta do projeto
de lei que contemplava a solicitação dos cirurgiões-dentistas. “Foi o então
secretário de Estado da Saúde, na época, que redigiu uma proposta semelhante a
elaborada para os médicos”, recorda a cirurgiã-dentista e também membro do GT,
Kátia Vassalo.

O documento, no entanto, permaneceu em análise na
Secretaria e por isso em 2015 integrantes do grupo voltaram a indagar o poder
público sobre o status do PL. A resposta foi de que a proposta havia sido
encaminhada para a Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo.

No ano de 2016, uma audiência pública levou centenas
de cirurgiões-dentistas à ALESP. Na época os deputados presentes alegaram que
mediante o envio do documento à Casa de Leis, aprovariam o PL, fato que não
ocorreu.

As mobilizações prosseguiram em 2017, quando os
membros do GT visitaram o presidente da ALESP. O objetivo era de que os
deputados também pressionassem o Governo, agilizando o encaminhamento do PL
para votação. O resultado só veio em 2018.

Com a elaboração do PCL34/2018 e envio do documento
para Assembleia, os profissionais da Odontologia passaram a percorrer o
gabinete dos 94 parlamentares da Casa de Leis. Inclusive participaram da
reunião de Colégio de Líderes da ALESP, o que é incomum.

O aceno positivo dos deputados em relação ao pleito
fez com que centenas de cirurgiões-dentistas do Estado comparecessem às sessões
da Casa, na expectativa da aprovação do PCL 34/2018. Por questões eleitorais e
de orçamento, a proposta só pôde ser votada no mês de dezembro.

Ação conjunta

“O apoio do CROSP e também da APCD foram muito
importantes nesses anos. Sempre que possível eles nos acompanhavam e solicitavam
a aprovação do nosso Projeto em audiências, inclusive com o Governador”,
comenta Lucia.

Kátia Vassalo também destaca a presença do CROSP em
momentos importantes. “Contamos muito com o apoio do Conselho que sempre
batalhou pela valorização da nossa carreira.”