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ANS revoga Resolução Normativa n° 458 e incorpora testes sorológicos para infecção pelo coronavírus aos planos de saúde

Após longo debate e análise técnica sobre o tema, a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a Resolução Normativa (RN) nº 458, de
26 de julho de 2020, e incorporar ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os
testes sorológicos para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo
organismo após exposição ao novo coronavírus.

A medida iniciou-se na última sexta-feira (14/08), quando publicada no
Diário Oficial da União. Os testes passaram a ser cobertura obrigatória para
beneficiários de planos de saúde, desde que seguidos critérios do grupo I
(inclusão) e grupo II (exclusão).

O debate do tema, realizado de maneira on-line e com transmissão ao vivo
pelo canal da ANS no YouTube, contou com a participação de 146 representantes
de diversas categorias (sociedades médicas, órgãos de defesa do consumidor e
entidades de ensino e pesquisa, setor regulado, entre outras).

Para conferir na íntegra a RN Nº 460, de 13 de agosto de 2020, acesse aqui.

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