Ética
Acesse o conteúdo disponível da área de Ética:
Leis e Decretos
- Lei nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
- Lei nº 5.081/1966 - Regulamenta o exercício da odontologia
- Lei nº 6.710/1979 - Regulamenta o exercício da profissão de técnico em prótese dentária - TPD
- Lei nº 6.839/1980 - Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões
- Lei nº 11.889/2008 - Regulamenta o exercício das profissões de técnico em saúde bucal - TSB e de auxiliar em saúde bucal - ASB
- Lei nº 12.514/2011 - Dispões das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral
- Lei nº 9.656/1998 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
- Lei nº 6.206/1975 - Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
