Ética
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Penalidades
| Processo | Denunciante | Denunciado | Descrição | Pena | Multa | Data Penalidade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 289/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | M. I. (CD) | Artigos 8º, art. 9º, incisos XIII e XVI, art. 42, art. 44, incisos I e XIV, art. 30, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 87, § 1º e § 2º, da Resolução – CFO 063/2005, bem como o art. 1º, da Lei 6.839/80, art. 13, § 1º, da Lei 4.324/64 e o art. 7º, alínea “a”, da Lei 5.081/66. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 03 (três) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 302/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | O. P. (CL) | Art. 8º; art. 9º, incisos II e III; art. 31, incisos, I e VII; art. 32, inciso XII; artigo 42 e art. 43; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 05 (vezes) o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 302/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | E. V. C. H. (CD) | Art. 8º; art. 9º, incisos II e III; art. 31, incisos, I e VII; art. 32, inciso XII; artigo 42 e art. 43; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 05 (vezes) o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 291/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | M. A. H. (CD) | Art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, XIII e XVI; art. 13, inciso IV; art. 20, inciso IX; art. 31, inciso VII; art. 32, incisos III, IV e XII; artigo 42; art. 43, caput, §§1º e 2º; art. 44, incisos I, II, VII, IX, XI e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 291/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | J. C. L. V. (CD) | Art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, XIII e XVI; art. 13, inciso IV; art. 20, inciso IX; art. 31, inciso VII; art. 32, incisos III, IV e XII; artigo 42; art. 43, caput, §§1º e 2º; art. 44, incisos I, II, VII, IX, XI e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 291/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | K. C. S. (CD) | Art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, XIII e XVI; art. 13, inciso IV; art. 20, inciso IX; art. 31, inciso VII; art. 32, incisos III, IV e XII; artigo 42; art. 43, caput, §§1º e 2º; art. 44, incisos I, II, VII, IX, XI e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 291/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | E. R. O. (ASB) | Art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, XIII e XVI; art. 13, inciso IV; art. 20, inciso IX; art. 31, inciso VII; art. 32, incisos III, IV e XII; artigo 42; art. 43, caput, §§1º e 2º; art. 44, incisos I, II, VII, IX, XI e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 291/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | A. S. P. (TPD) | Art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, XIII e XVI; art. 13, inciso IV; art. 20, inciso IX; art. 31, inciso VII; art. 32, incisos III, IV e XII; artigo 42; art. 43, caput, §§1º e 2º; art. 44, incisos I, II, VII, IX, XI e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 291/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | C. S. S. (CD) | Art. 8º; art. 9º, incisos II, III, V, XIII e XVI; art. 13, inciso IV; art. 20, inciso IX; art. 31, inciso VII; art. 32, incisos III, IV e XII; artigo 42; art. 43, caput, §§1º e 2º; art. 44, incisos I, II, VII, IX, XI e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 artigo 87 da Resolução CFO-63/2005, artigo 13, § 1º, da Lei Federal n.º 4.324/64 e art. 1° da Lei n.º 6.839/80. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 07 (sete) vezes o valor da anuidade. | 14/06/2023 |
| 377/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | Suelen Cunha de Oliveira Moi (CD) - CROSP 93.254 | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, XIII e XVI, art. 30, art. 32, inciso X, art. 42, art. 44, incisos I e XIV, art. 45 e o art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 87, § 1º e § 2º da Resolução CFO – 063/2005, bem como o art. 7º, alínea “a” da Lei 5.081/66 e o art. 13, § 1º da Lei 4.324/64. | Censura pública, em publicação oficial. | 10 (dez) vezes o valor da anuidade. | 07/06/2023 |
| 377/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | V. G. R. S. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, XIII e XVI, art. 30, art. 32, inciso X art. 42, art. 44, incisos I e XIV, art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012, bem como o art. 7º, alínea “a” da Lei 5.081/66. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 02 (duas) vezes o valor da anuidade. | 07/06/2023 |
| 377/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | C. C. Q. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, XIII e XVI, art. 30, art. 32, inciso X art. 42, art. 44, incisos I e XIV, art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012, bem como o art. 7º, alínea “a” da Lei 5.081/66. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 02 (duas) vezes o valor da anuidade. | 07/06/2023 |
| 000954/2020 | Notre Dame Intermédica Saúde | Bruno Bastos Colturatto (CD) - CROSP 112.072 | Art. 8º, art. 9º, incisos III, V, VII e XIV, art. 11, inciso III e art. 29, todos do Código de Ética Odontológica. | Censura pública, em publicação oficial. | 10 (dez) vezes o valor da anuidade | 07/06/2023 |
| 000065/2022 | Hospital "Dr. Miguel Soeiro" - Unimed de Sorocaba. | Bruno Bastos Colturatto (CD) - CROSP 112.072 | Art. 8º, art. 9º, incisos III, V, VII e XII, art. 24, art. 29, art. 32, inciso IV, art. 44, inciso II, art. 45 e art. 46. Todos do Código de Ética Odontológica. | Censura pública, em publicação oficial. | 10 (dez) vezes o valor da anuidade | 07/06/2023 |
| 455/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | A. S. C. (CD) | Art. 2º; art. 3º; art. 8º e art. 9º, incisos VII e IX, todos do Código de Ética Odontológica. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 02 (duas) vezes o valor da anuidade. | 05/06/2023 |
